Resenhas DigitaisFórum de discussãoPrograma das aulasLinksCaderno de notasTextos para alunos



Página inicial

Rousseau:


O problema da representação está colocado de forma direta em Rousseau, em um argumento que inicia pela constatação de que a participação – o fato de que a sociedade pode decidir sem representantes quais devem ser seus rumos – parece uma meta impossível de ser alcançada. Afinal, é o próprio Rousseau que afirma que “um governo tão perfeito [como a democracia] não convém aos homens (...). Jamais existiu a verdadeira democracia, e nem existirá jamais. (...) Se existisse um povo de deuses, ele se governaria democraticamente”: deixados por si só, os governos podem se tornar instáveis, fazendo com que as liberdades estejam colocadas em risco. Logo, o desdobramento lógico da idéia é o fato de que governos têm de ser necessariamente representativos: desta forma, torna-se imprescindível a existência de uma instância intermediária entre povo e soberania: a constituição de um governo como esfera intermediária entre os súditos e a relação da vontade geral se torna assim fundamental (III. I).
Diferente daquilo que se dá na geração da soberania, a submissão do povo ao governo não demanda nenhum contrato: ser um magistrado significa apenas exercer uma tarefa, um emprego ao qual alguns homens se dedicam. Todavia, pelas afirmações do próprio Rousseau, é necessário ao governo possuir um “eu particular”, a partir do qual disponha de autonomia para agir de forma própria. Assim, embora o autor faça questão de frisar que são as necessidades do governo que devam se sacrificar às do povo, e não o contrário, torna-se evidente o problema sobre a complexidade de se gerenciar a tensa dinâmica da representatividade. O problema que começa aí só pode encontrar resposta em uma investigação mais detalhada das idéias de Rousseau, sendo a primeira – e mais importante – que necessariamente não pode deixar de ser abordada, é a de “pacto social”.
“Pacto social” é o instrumento pelo qual se constrói o corpo político e a maneira através do qual os homens abandonam o estado natural. È a partir deste acordo se constitui o estado civil, e com ele a soberania: a relação que se forma a partir do pacto e que consiste na única categoria que não pode ser em condição alguma alienada ou dobrada. Uma questão que ronda tal conceito é a de que sua constituição implica em uma obrigação muito especial: o acordo de todos os homens uns com os outros, e de cada homem consigo mesmo, de forma a que passem a aceitar a submissão à soberania como algo necessário e indispensável. Este pacto, assim, passa a se constituir pela alienação, por parte de cada integrante da comunidade, da “liberdade natural”, em prol da vontade geral , num acordo onde esta autonomia incondicional dá lugar a existência da sociedade como um “todo perfeito” (I.VI).
A função do governo, como intermediário indispensável, seria assim exercer a vontade geral relativa à soberania: o que, rapidamente pode decorrer na contradição da sociedade liberal: como garantir que os interesses particulares deste grupo específico, dotado da autonomia oferecida pelo aparelho estatal, não exerça suas ações a partir de uma vontade particular que contradiga a vontade geral. Mais complexo ainda do que isso, é imaginar as próprias complicações contidas no conceito desta vontade. Sobre ela, a pergunta que poderia ficar no ar é: não seria uma forma de mascarar os diferentes interesses contraditórios, inerentes à vida em sociedade e óbvios a partir do momento em que se passa a considerar efetivamente as diferenças de poder inerentes à vida em grupo, sob a máscara de uma possibilidade de vontade única, absoluta e indivisível?

As dicotomias de Rousseau

I. VIII Estado civil (état civil) Estado natural
I. VIII Liberdade civil  
Comentário Limitada pela vontade geral  
I. VIII Propriété (título positivo) Possession (o primeiro que se apossa)
I. VII Cidadão Homem
Comentário Diferente do homem, na medida em que está subordinado à soberania  

Bibliografia
Jean-Jacques Rousseau. "Du Contrat social ou Principe du droit politique"

Les classiques des sciences sociales, Jean-Marie Tremblay

 


 
Livros publicados Vídeo reportagens Currículo Fotos